Blog do Xonka

Por Alberto Luchetti

Empresas associadas do Instituto Combustível Legal – ICL – presidida atualmente pelo empresário Emerson Kapaz, teriam comprado combustível de uma empresa denunciada pelo ICL como sonegadora de impostos, devedora de mais de R$ 320 milhões em tributos. A principal missão do ICL “é construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis e combater o comércio irregular”. Mas parece quer não foi isso o que aconteceu com alguns associados do ICL.

Desde 2020 o ICL vem apontando irregularidades na Petrozil Distribuidora de Combustíveis. Segundo o ICL, a Petrozil importou quase 500 mil metros cúbicos de gasolina e óleo diesel sem o recolhimento de PIS/Cofins. “Com essa compra, a Petrozil foi responsável por mais de 50% do abastecimento de todo o mercado e, simultaneamente, não efetuou o pagamento de mais de 320 milhões de reais de tributos”, assegurou o ICL. Sem contar que a Petrozil também é conhecida como grande sonegadora de ICMS.

No final do ano passado a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo apresentou uma representação na 4ª Vara Federal Criminal de SP de sequestro e bloqueio de bens contra “a VA&E Trading que teria se utilizado de empresas interpostas de forma fraudulenta, principalmente da Petrozil, para importação de combustíveis, com o fornecimento de informações falsas e apresentação de documentos falsos, além do não pagamento dos tributos”, representou a PF.

Da denúncia do ICL, em abril de 2021, até a representação da Polícia Federal em dezembro de 2023, o Instituto Combustível legal – ICL – pagou R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para a empresa de consultoria Brasilis Kaduma (BK Consult). Esta empresa teve como sócio a KW Participações. Nessas duas empresas aparece direta ou indiretamente o ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e auditor fiscal de carreira, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. Ele foi conselheiro de administração da KW e sócio administrador da BK.

Perguntas que devem ser respondidas por todos os citados neste artigo:

1. Por que o Instituto Combustível Legal – ICL – pagou quase 2 milhões de reais para uma consultoria que teve como um dos seus sócios a empresa do ex-secretário da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho? 
2. Qual foi o serviço prestado pela BK Consult para receber todo esse dinheiro do ICL?
3. Para quais empresas associadas do ICL a Petrozil vendeu combustível sem pagar os tributos? 
4. Os associados do ICL (Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e   Vibra) compraram esse combustível da Petrozil sem o pagamento dos tributos? 
5. Esses associados do ICL podem se relacionar comercialmente com empresas denunciadas pelo próprio instituto como sonegadores?
6. Os associados do ICL não deveriam também combater os fraudadores que comercializam combustíveis?