Blog do Xonka

Coronel Erasmo Dias e o Governador Tarcísio de Freitas

Por Alberto Luchetti

O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, adotou a política do coronel Antônio Erasmo Dias na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – SSP. Coronel do Exército, nos anos de chumbo, Erasmo Dias sempre prestigiou a Polícia Militar, em detrimento da Polícia Civil, quando foi titular da SSP (1974-1979). Tarcísio segue a mesma cartilha e o excesso de militarização não poderia ter outra consequência: aumento expressivo da violência policial e morte de inocentes.

Essa preferência pela Polícia Militar fica ainda mais grave porque o atual secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite do PL, fez carreira na PM, enquanto a praxe é que a pasta seja comandada por integrantes da sociedade civil, de fora das polícias, para evitar acusações de favorecimento. 

Para piorar o conflito entre as duas polícias, uma medida preparatória do governador Tarcísio de Freitas que dará poder de investigação à Polícia Militar ampliou a insatisfação na Polícia Civil com a administração estadual e aprofundou a rivalidade já existente entre as corporações.

Policiais militares estão sendo capacitados para lavrarem termos circunstanciados (TCOs) em ocorrências de menor potencial ofensivo – como furto, lesão corporal e assédio sexual – e atenderem a diligências, ou seja, ações investigatórias pedidas pelo Ministério Público ou pelo Judiciário.

Estas atribuições atualmente são da Polícia Civil. O documento foi revelado pelo portal Metrópoles e o governo argumenta que a medida dará mais celeridade ao atendimento das ocorrências. Hoje, os policiais militares têm de se dirigir até uma delegacia onde o termo circunstanciado é lavrado por um delegado. 

O que o governador Tarcísio de Freitas e o secretário Derrite pretendem é dar a Polícia Militar o que o coronel Erasmo Dias tentou durante quatro anos – negligenciando a Polícia Civil – e transformando a PM numa força autoritária e arbitrária, que usava de violência, do poder ou da força para impor suas vontades.

Na época do coronel Erasmo Dias tivemos ocorrências emblemáticas de abuso da Polícia Militar como o caso da Rota 66, onde três amigos foram flagrados tentando roubar toca-fitas de carro de colega que lhe deviam e fugiram da PM. Os policiais militares, após fuzilá-los, plantaram uma arma na cena do crime. Erasmo Dias na época sabia disso, mas a confissão só de tornou pública após sua morte.

Esse caso de três jovens de classe alta de São Paulo, executados no Jardim Paulista, bairro mais nobre da cidade, teve grande repercussão quando ocorreu, em 1975. Virou livro e filme. É o único em toda a história da Rota em que as vítimas não eram pobres.

No tempo em que ficou a frente da SSP/SP, Erasmo Dias colecionou muitas ocorrências de excessos da Polícia Militar, com um número crescente de mortes de civis, a maioria gente simples, da periferia da cidade. Quando as investigações terminavam, constatava-se que os mortos eram inocentes. 

É isso, exatamente, o que acontece hoje com a Polícia Militar do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Guilherme Derrite. Excesso de poder e muita violência. Exemplos não faltam como a Operação Escudo, em 2023, com 28 mortos e depois a Operação Verão, em 2024, mais intensa e muito mais impetuosa, com 56 mortes.

Durantes as duas operações, só na Baixada Santista ocorreram 84 mortes e a Ouvidoria da PM teve que se deslocar até o Guarujá para apurar as várias denúncias de abusos praticados pelos policiais militares. Como o caso de Edneia Fernandes Silva que morreu no dia 28 de março, após ser atingida por uma bala perdida durante a ação da PM na Operação Verão.

Edneia estava na Praça José Lamacchia, no bairro do Bom Retiro, em Santos, quando foi atingida por um disparo. Foi socorrida por populares, mas não resistiu e morreu. A vítima trabalhava como cabeleireira e deixou marido e seis filhos.