Senador Giordano e Anderson Pomini
Por Alberto Luchetti
Completou 60 dias que o Senador Alexandre Giordano – MDB-SP fez graves denúncias de corrupção no Porto de Santos, envolvendo a autoridade máxima do porto, Anderson Pomini. Pomini foi indicado para o cargo pelo ex-ministro de Porto e Aeroportos, Márcio França do PSB. Com a demissão de França, assumiu o ministério Silvio Costa Filho, do Republicanos,que manteve Pomini no cargo. Nessa disputa de poder e briga de grupos políticos surgem as denúncias.
O senador mandou para o Ministério de Portos e Aeroportos, aos cuidados no ministro Silvio Costa Filho, um requerimento oficial do Senado Federal, com nomes de empresas, valores de propinas, contratos sem licitação e privilégios de empresas em detrimentos de outras, tudo envolvendo, segundo o senador Giordano, a autoridade máxima do Porto de Santos, Anderson Pomini.
Mas a acusação mais dura que Pomini sofre de Giordano é quando ele escreve que “Pomini teria pago cerca de Um Milhão de Dólares (mais de 5 milhões de reais) para permanecer no cargo de chefe do Porto de Santos”, quando Lula demitiu Márcio França e chamou Silvio Costa Filho para assumir o Ministério.
Quem teria recebido este Milhão de Dólares no Ministério de Portos e Aeroportos, segundo denuncia do Senador Giordano? Qual o envolvimento das empresas que teriam dado propina para funcionários públicos federais? O senador Giordano encaminhou o requerimento do Senado Federal ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Quais as providências tomadas até agora pelo ministro, 60 dias depois das denúncias?
A Procuradoria Geral da República – PGR, que chefia o Ministério Público da União – MPU e o Ministério Público Federal – MPF foi acionada para investigar as denúncias do senador Giordano?
O Tribunal de Contas da União – TCU está apurando as irregularidades apontadas pelo senador Giordano numa autarquia federal que é o Porto de Santos? O TCU, que é subordinado ao Poder Legislativo e órgão auxiliar do Congresso Nacional, que providências tomou diante das irregularidades apontadas por um senador da República?
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, do Ministério da Infraestrutura, responsável pela fiscalização do Porto de Santos, está tomando alguma providência sobre essas denúncias?
A Polícia Federal foi acionada para investigar todas as denúncias apontadas pelo senador Alexandre Giordano com nomes e valores revelados das propinas? Como cabe a PF apurar infrações que envolvem interesses da União e suas autarquias, como o Porto de Santos, o ministro Silvio Costa Filho avisou a PF?
O Micro Ministro do Ministério Micro, Márcio França, do PSB, tomou alguma providência, pediu alguma investigação ou se pronunciou sobre as denúncias de corrupção apontadas pelo senador? Afinal, Giordano acusou Anderson Pomini, que foi indicado e é sócio de França, de ter participado de várias irregularidades e de receber propina no Porto de Santos. Afinal, todo mestre defende seu pequeno gafanhoto.
O deputado federal e bispo da Igreja Universal Marcos Pereira, presidente do Republicanos, a quem Pomini garante que agora responde, pediu apuração das denuncias ou prefere ficar calado compactuando com o que poderá ser investigado? Se forem comprovadas as irregularidades no Porto de Santos, o bispo Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, poderá ser responsabilizado também por manter Pomini no cargo? Antes homem de confiança de Márcio França, Pomini agora é homem do bispo também?
A verdade é que não se tem nenhuma notícia sobre as providências que o governo do presidente Lula tomou sobre as sérias denúncias de um senador da República contra Anderson Pomini, autoridade máxima do Porto de Santos, uma autarquia do Ministério de Portos e Aeroportos.
Vejam as acusações do Senador Alexandre Giordano contra Anderson Pomini:
O Senador Alexandre Giordano, MDB-SP, protocolou um requerimento (53/2024) pedindo explicações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre oito denúncias de corrupção envolvendo Pomini.
Pelo requerimento, o Senador exige que sejam apurados os seguintes fatos, relatados por ele:
1 – Pagamento de propina em importe aproximado de U$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) para permanência no cargo de Diretor Presidente do senhor Anderson Pomini, sendo esse valor fruto de elo com organização criminosa e por ela financiada por meio de empresas de fachada.
2 – Solicitação/Recebimento de propina ao senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para favorecer a atuação da empresa Ceslog – Cesari Logistica LTDA no Porto de Santos por meio de decisões favoráveis frente aos seus concorrentes.
3 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini no importe equivalente a 3% do contrato que possui valor maior que R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), para negociar acordo com a empresa de dragagem VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA.
4 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini, por atuação para forçar o uso do terreno da LIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S.A para pátio e caminhões, com impacto próximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por ano para a Autoridade Portuária de Santos, em contrato de comodato temporário, em circunstância irregular.
5 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para forçar a contratação de estudos da FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o túnel Santos-Guarujá́ sem processo licitatório, sem realizar estudos ambientais prévios e sem angariar outras propostas, inviabilizando a concorrência, e por consequência, a eficiência e o interesse público.
6 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para agilizar o pagamento devido à ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A.
7 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para criação de norma que regula controle de água de lastro, considerando que a norma difere das normais usuais, criando uma reserva de mercado artificial impactando os custos portuários sem nenhum benefício evidente. A norma nasceu da própria presidência da Autoridade Portuária de Santos, fugindo totalmente do usual, que seria vir da área responsável.
8 – Atraso na liberação de diversos contratos para cobrança de propina, por meio do gerente da área de compras, indicado pelo Diretor-Presidente e sob sua ordem, segurando de forma artificial contratos diversos em troca de pagamento para liberação do andamento dos mesmos.
Veja a integra do requerimento no endereço oficial do Senado abaixo:
Blog do Xonka 
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