Blog do Xonka

Por Alberto Luchetti

A sonegação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ou simplesmente, ICMS, continua a prosperar no Estado de São Paulo e a fazer de empresários inescrupulosos, bilionários fraudadores, como Ricardo Magro e Roberto Augusto Leme da Silva, mais conhecido como Beto Louco. 

Proprietários, procuradores ou simplesmente beneficiários da Refinaria de Manguinhos – REFIT – como se apresenta Ricardo Magro ou da Distribuidora Copape, como de maneira clandestina, vive Beto Louco, o fato é que estes “empresários” enriqueceram em São Paulo sonegando e continuando a sonegar ICMS, nas barbas da Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ-SP.

A nova modalidade praticada por grupos fraudadores é o regime monofásico de tributação, onde a carga de impostos é concentrada numa única vez. No caso dos combustíveis, eles estão importando gasolina e óleo diesel pelo Amapá. Neste estado há um regime especial, com pagamento de – no máximo – 1% de imposto, para depois a mercadoria ser distribuída em São Paulo sem outra taxação. 

Foi assim que no dia 20 de novembro do ano passado eu alertei a SEFAZ-SP que a Copape, numa ação triangulada com outro estado da federação, distribuiu mais de 250 milhões de litros de óleo diesel, em menos de 30 dias no Estado de São Paulo, sem pagar ICMS. Com 0,95 centavos de real de imposto por litro, a sonegação chegou a quase 250 milhões de reais. A SEFAZ-SP não fiscalizou, nada fez até agora e não sabe o que fazer e como justificar o prejuízo. Veja o link desta matéria no final do artigo.

O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza e o coordenador da CFIS – Coordenaria de Fiscalização da SEFAZ-SP, Cleber Stefani, nada fazem contra esses sonegadores. O governador Tarcísio de Freitas e o secretário Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, já receberam inúmeras denúncias sobre esses “empresários” e nenhuma providência tomaram. Todas as denúncias que eu recebo, encaminho para essas autoridades, como também ao FoccoSP, Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Estado de São Paulo.

O Ministério Público do Estado de São Paulo também tem feito pouco contra os sonegadores. No final de 2021 a Promotora Secretária do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de Sonegação Fiscal da Capital – GAESF, recebeu uma denúncia apontando Beto Louco como proprietário das seguintes empresas fraudadoras: Copape (em Guarulhos), Latin Oil (no Uruguai), Terra Nova (em Tocantins), Gol (em São Paulo) e Aster (em São Paulo). A estimativa encaminhada ao Ministério Público era de que Beto Louco havia sonegada no final de 2021, Um Bilhão e Trezentos Milhões de Reais.

Para terminar esse artigo sobre a participação dessa dupla de sonegadores, ressalta-se a participação de Beto Louco no Litoral de São Paulo. Recebi informações que no Porto de Santos, presidido por Anderson Pomini, indicado para o cargo pelo socialista oportunista Márcio França, do PSB, haverá um leilão para concessão de um terminal de líquidos e combustíveis, ainda este ano. O mais grave é que se levanta a suspeita de que Beto Louco ou alguém ligado a ele ganhará esse leilão.

Vamos aguardar para ver se a bola sete entrará na caçapa do fundo da mesa de bilhar, com o pano verde limpo e sem obstáculos. https://blogdoxonka.com/2023/11/20/governador-tarcisio-agora-sao-paulo-sao-todos-juntos-na-sonegacao-tambem/